Política de Privacidade e Cookies
Última atualização: 25 de agosto de 2026
1. Objeto
A presente Política de Privacidade e Cookies explica como são recolhidos, utilizados, conservados e protegidos os dados pessoais dos visitantes, clientes e subscritores da loja online GratiVibe, disponível em www.grativibe.pt.
O tratamento de dados pessoais é realizado de acordo com:
o Regulamento (UE) 2016/679 — Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados, adiante “RGPD”;
a Lei n.º 58/2019, de 8 de agosto;
a Lei n.º 41/2004, de 18 de agosto, na sua redação atual;
a restante legislação portuguesa e europeia aplicável.
2. Responsável pelo tratamento
A responsável pelo tratamento dos dados pessoais é:
Nome: Vanessa Sofia Cunha de Almeida
Nome comercial: GratiVibe
NIF: 231312873
Endereço: Rua de Santa Marinha, 391, 3885-271 Cortegaça, Portugal
E-mail: grativibe@gmail.com
Telefone: +351 914 565 720 — custo de uma chamada para a rede móvel nacional
Horário de atendimento: dias úteis, das 9h00 às 16h00
As questões relacionadas com privacidade, proteção de dados ou exercício de direitos deverão ser enviadas para grativibe@gmail.com.
3. Princípios aplicáveis
A GratiVibe trata os dados pessoais de acordo com os princípios da:
licitude, lealdade e transparência;
limitação das finalidades;
minimização dos dados;
exatidão e atualização;
limitação da conservação;
integridade e confidencialidade;
responsabilidade.
Apenas são recolhidos os dados adequados e necessários para as finalidades indicadas nesta política.
4. Dados pessoais recolhidos
Consoante a forma como o titular interage com a GratiVibe, poderão ser recolhidas as seguintes categorias de dados:
4.1. Dados de identificação e contacto
nome;
endereço de correio eletrónico;
número de telefone;
morada;
código postal e localidade;
país;
NIF ou NIPC, quando necessário para faturação.
4.2. Dados relativos às encomendas
produtos adquiridos;
número e data da encomenda;
valor da compra;
estado da encomenda e do pagamento;
meio de pagamento selecionado;
dados necessários à entrega do conteúdo digital;
comunicações relacionadas com a compra;
pedidos de apoio, cancelamento, resolução ou reembolso.
A GratiVibe não recolhe diretamente códigos de acesso bancário, números completos de cartões ou credenciais utilizadas nos sistemas dos prestadores de pagamento.
4.3. Dados de faturação
nome ou denominação;
NIF ou NIPC;
morada fiscal;
produtos adquiridos;
preço e informação fiscal;
número e data do documento emitido.
4.4. Dados de conta
Quando o visitante cria uma conta na loja, poderão ser tratados:
nome;
endereço de correio eletrónico;
dados de acesso à conta;
histórico de encomendas;
preferências associadas à conta.
As palavras-passe deverão ser armazenadas de forma protegida pela plataforma responsável pelo funcionamento da loja.
4.5. Newsletter e comunicações de marketing
nome;
endereço de correio eletrónico;
data, hora e origem da subscrição;
registo do consentimento;
interações com as comunicações enviadas, como entregas, aberturas e cliques;
preferências e pedidos de cancelamento da subscrição.
4.6. Formulários e apoio ao cliente
nome;
endereço de correio eletrónico;
número de telefone, quando fornecido;
conteúdo da mensagem;
ficheiros, imagens ou comprovativos enviados voluntariamente;
histórico das comunicações.
O titular não deverá enviar dados de saúde, dados especialmente sensíveis ou informações de terceiros que não sejam necessários para a resolução do pedido.
4.7. Dados técnicos e de navegação
endereço IP;
data e hora de acesso;
tipo de dispositivo;
sistema operativo;
navegador;
páginas visitadas;
origem da visita;
interações com a loja;
identificadores de cookies e tecnologias semelhantes;
dados relacionados com segurança, prevenção de fraude e funcionamento técnico.
Os dados não são todos recolhidos obrigatoriamente em todas as visitas. A recolha depende das funcionalidades utilizadas e das escolhas efetuadas no painel de cookies.
5. Origem dos dados
Os dados podem ser recolhidos:
diretamente junto do titular;
durante o registo ou realização de uma compra;
através dos formulários do site;
através da subscrição da newsletter;
durante contactos por correio eletrónico ou telefone;
automaticamente, através de cookies e tecnologias semelhantes;
através de prestadores de pagamento, quando estes confirmam o estado de uma transação;
através das plataformas necessárias ao funcionamento da loja, faturação e comunicação.
6. Finalidades e fundamentos jurídicos
6.1. Processamento de encomendas e fornecimento dos produtos
Os dados são tratados para:
registar e confirmar encomendas;
confirmar pagamentos;
fornecer o acesso aos produtos digitais;
enviar comunicações relativas à encomenda;
prestar apoio relacionado com a compra;
tratar pedidos de resolução, reembolso ou falta de conformidade.
Fundamento jurídico: execução de contrato ou diligências pré-contratuais solicitadas pelo titular.
6.2. Faturação e obrigações legais
Os dados são tratados para:
emitir faturas e outros documentos legalmente exigidos;
manter registos contabilísticos e fiscais;
cumprir obrigações perante a Autoridade Tributária e outras autoridades;
responder a fiscalizações ou pedidos legalmente válidos.
Fundamento jurídico: cumprimento de obrigações legais.
6.3. Apoio ao cliente
Os dados são tratados para responder a perguntas, pedidos de informação, reclamações ou dificuldades de acesso aos produtos.
Fundamento jurídico: execução do contrato, diligências pré-contratuais ou interesse legítimo da GratiVibe em prestar apoio e melhorar o serviço.
6.4. Criação e gestão da conta
Os dados são tratados para permitir o registo, autenticação, consulta de encomendas e utilização das funcionalidades associadas à conta.
Fundamento jurídico: execução do contrato e interesse legítimo em disponibilizar e proteger a conta do cliente.
6.5. Newsletter e marketing direto
A GratiVibe poderá enviar reflexões, conteúdos, novidades, campanhas e informações promocionais quando:
o titular tiver prestado consentimento prévio; ou
existir uma relação de clientela e a comunicação respeitar a produtos ou serviços análogos, dentro dos limites legalmente permitidos e com possibilidade de oposição.
O consentimento pode ser retirado a qualquer momento, sem afetar a licitude do tratamento realizado anteriormente.
Cada mensagem de marketing disponibilizará uma forma simples e gratuita de cancelar a subscrição.
As comunicações estritamente relacionadas com encomendas, pagamentos, faturação, segurança ou fornecimento dos produtos não são comunicações promocionais e poderão ser enviadas independentemente da subscrição da newsletter.
Fundamento jurídico: consentimento ou, quando legalmente permitido, interesse legítimo.
6.6. Segurança e prevenção de fraude
Os dados poderão ser tratados para:
proteger o site e as contas;
detetar acessos indevidos;
prevenir pagamentos fraudulentos;
investigar utilizações abusivas;
proteger os direitos da GratiVibe e dos clientes.
Fundamento jurídico: interesse legítimo e, quando aplicável, cumprimento de obrigações legais.
6.7. Análise e melhoria do site
Quando o titular der o seu consentimento, poderão ser tratados dados de navegação para:
medir visitas e utilização;
compreender o desempenho das páginas;
identificar problemas técnicos;
melhorar a experiência de utilização;
avaliar campanhas.
Fundamento jurídico: consentimento, exceto quando se trate de dados estritamente necessários ao funcionamento e segurança do site.
6.8. Publicidade e Meta Pixel
Quando autorizado através do painel de cookies, a GratiVibe poderá utilizar o Meta Pixel ou tecnologias semelhantes para:
medir o desempenho de anúncios;
compreender ações realizadas após a visualização de publicidade;
criar públicos para campanhas;
limitar ou personalizar anúncios;
efetuar remarketing.
Estas tecnologias podem recolher identificadores online, endereço IP, dados do dispositivo, páginas visitadas e ações realizadas no site.
A utilização destas tecnologias está sujeita ao consentimento do visitante e às condições e políticas da Meta.
Fundamento jurídico: consentimento.
7. Dados obrigatórios e facultativos
Os dados assinalados como obrigatórios durante o processo de compra são necessários para celebrar e executar o contrato, fornecer o produto e cumprir obrigações legais.
Se esses dados não forem fornecidos, poderá não ser possível concluir a encomenda, emitir a fatura ou prestar o serviço solicitado.
A inscrição na newsletter e a aceitação de cookies analíticos ou publicitários são facultativas e não constituem condição para realizar uma compra.
8. Destinatários e prestadores de serviços
Para assegurar o funcionamento da loja, os dados poderão ser tratados por prestadores de serviços, nomeadamente:
Shopkit, enquanto plataforma de comércio eletrónico e alojamento da loja;
Ifthenpay e entidades bancárias envolvidas, para processamento e confirmação de pagamentos;
Vendus, para faturação e gestão dos documentos fiscais;
E-goi, para formulários, gestão de contactos, automações e comunicações de email marketing;
prestadores de alojamento, correio eletrónico, segurança e apoio técnico;
Meta, quando o titular autorize cookies ou tecnologias publicitárias;
contabilista ou outros profissionais sujeitos a dever de confidencialidade;
autoridades públicas, fiscais, judiciais ou reguladoras, quando exista uma obrigação legal.
Estes destinatários apenas recebem os dados necessários às respetivas funções e ficam sujeitos às obrigações de proteção de dados aplicáveis.
Alguns prestadores podem atuar como subcontratantes da GratiVibe e outros como responsáveis autónomos pelo tratamento, especialmente no setor bancário, pagamentos e publicidade.
A GratiVibe não vende os dados pessoais dos seus clientes, visitantes ou subscritores.
9. Transferências internacionais
Alguns prestadores tecnológicos poderão tratar dados fora do Espaço Económico Europeu.
Quando isso acontecer, a transferência será realizada através de um mecanismo legalmente reconhecido, nomeadamente:
decisão de adequação da Comissão Europeia;
cláusulas contratuais-tipo aprovadas pela Comissão Europeia;
outro mecanismo previsto no RGPD.
O titular poderá solicitar informações adicionais sobre as garantias aplicáveis através de grativibe@gmail.com.
10. Conservação dos dados
Os dados são conservados apenas durante o período necessário para cumprir as finalidades para que foram recolhidos e as obrigações legais aplicáveis.
Em termos gerais:
Encomendas, faturação e registos contabilísticos: durante o prazo legalmente exigido, que poderá ser de 10 anos;
Elementos relativos ao contrato e respetivo cumprimento: durante a vigência da relação contratual e pelos prazos de prescrição aplicáveis;
Conta de cliente: enquanto estiver ativa ou até ser solicitada a sua eliminação, sem prejuízo dos dados que tenham de ser conservados por obrigação legal;
Pedidos de apoio e reclamações: durante o período necessário para resolver o pedido e proteger os direitos das partes;
Newsletter: até à retirada do consentimento ou exercício do direito de oposição;
Prova do consentimento e lista de oposição: durante o período necessário para demonstrar o cumprimento das obrigações legais e evitar novos envios indevidos;
Dados de cookies: durante os períodos indicados no painel de preferências ou até o titular retirar o consentimento;
Dados de segurança: durante o período necessário à deteção, prevenção e investigação de incidentes.
Um pedido de apagamento não determina a eliminação dos dados que devam ser mantidos para cumprimento de obrigações legais, declaração, exercício ou defesa de direitos.
11. Direitos dos titulares
Nos termos da legislação aplicável, o titular poderá exercer:
Direito de acesso: obter informação sobre os dados tratados e receber uma cópia;
Direito de retificação: corrigir dados inexatos ou incompletos;
Direito ao apagamento: solicitar a eliminação dos dados quando se verifiquem os requisitos legais;
Direito à limitação: solicitar a suspensão ou restrição do tratamento em determinadas situações;
Direito de oposição: opor-se aos tratamentos baseados em interesses legítimos e, a qualquer momento, ao marketing direto;
Direito à portabilidade: receber determinados dados num formato estruturado, de uso corrente e leitura automática;
Direito de retirar o consentimento: a qualquer momento, quando o tratamento se baseie no consentimento;
Direito a não ficar sujeito a decisões exclusivamente automatizadas que produzam efeitos jurídicos ou efeitos significativamente semelhantes, quando aplicável;
Direito de apresentar reclamação junto da autoridade de controlo.
Estes direitos não são absolutos e poderão estar sujeitos às condições e exceções previstas na legislação.
12. Exercício dos direitos
Os pedidos devem ser enviados para:
E-mail: grativibe@gmail.com
O pedido deverá identificar claramente o direito que o titular pretende exercer.
Quando existam dúvidas razoáveis sobre a identidade do requerente, poderá ser solicitada informação adicional estritamente necessária para confirmar a identidade e proteger os dados contra acessos indevidos.
O exercício dos direitos é, em regra, gratuito. O pedido será respondido no prazo de um mês, sem prejuízo da possibilidade de prorrogação legal quando a complexidade ou o número de pedidos o justifique.
13. Reclamação à CNPD
O titular tem o direito de apresentar uma reclamação à autoridade de controlo:
Comissão Nacional de Proteção de Dados — CNPD
Avenida D. Carlos I, 134, 1.º
1200-651 Lisboa
Website: www.cnpd.pt
Recomenda-se, sem caráter obrigatório, que o titular contacte primeiro a GratiVibe para que seja possível analisar e resolver a situação.
14. Decisões automatizadas
A GratiVibe não toma decisões baseadas exclusivamente no tratamento automatizado que produzam efeitos jurídicos ou afetem significativamente o titular de forma semelhante.
Poderão existir operações automatizadas relacionadas com confirmação de pagamentos, envio de produtos, segurança, comunicações ou publicidade, mas estas não substituem os direitos do titular nem produzem, por si só, decisões com os efeitos referidos.
15. Segurança dos dados
A GratiVibe e os prestadores utilizados adotam medidas técnicas e organizativas destinadas a proteger os dados contra:
perda;
destruição;
alteração;
divulgação;
acesso não autorizado;
tratamento ilícito ou acidental.
Nenhum sistema é totalmente invulnerável. Se ocorrer uma violação de dados suscetível de representar risco para os direitos dos titulares, serão adotadas as medidas legalmente exigidas, incluindo, quando aplicável, a notificação à CNPD e aos titulares afetados.
16. Ligações para sites externos
O site poderá conter ligações para páginas ou serviços de terceiros.
A presente política aplica-se apenas aos tratamentos de dados da responsabilidade da GratiVibe. O titular deverá consultar as políticas de privacidade dos sites ou serviços externos antes de lhes fornecer dados pessoais.
17. O que são cookies?
Cookies são pequenos ficheiros armazenados no dispositivo do utilizador quando visita um site.
Podem servir para assegurar o funcionamento técnico da loja, guardar preferências, manter sessões, medir a utilização do site ou apoiar ações de publicidade.
Além de cookies, poderão ser utilizadas tecnologias semelhantes, como pixels, etiquetas e armazenamento local. Nesta política, a referência a cookies inclui também estas tecnologias, quando aplicável.
18. Categorias de cookies
18.1. Cookies estritamente necessários
São necessários para o funcionamento da loja e podem permitir:
manter o carrinho;
iniciar e manter uma sessão;
processar encomendas;
garantir a segurança;
memorizar escolhas relacionadas com privacidade;
assegurar o funcionamento técnico das páginas.
Estes cookies não dependem de consentimento quando sejam estritamente necessários para prestar o serviço solicitado pelo utilizador.
A sua desativação através do navegador poderá impedir o funcionamento correto da loja.
18.2. Cookies de preferências e funcionalidade
Permitem memorizar escolhas do visitante, como idioma, localização, apresentação ou outras definições.
Quando não forem estritamente necessários, apenas serão utilizados após consentimento.
18.3. Cookies analíticos
Permitem compreender como os visitantes utilizam o site, medir visitas, identificar páginas mais consultadas e melhorar o desempenho da loja.
Quando estes cookies permitam acompanhar o utilizador ou não sejam estritamente necessários, só serão ativados após consentimento.
18.4. Cookies publicitários
São utilizados para medir campanhas, apresentar publicidade, criar públicos, limitar a repetição de anúncios e realizar remarketing.
Podem ser definidos pela GratiVibe ou por terceiros, como a Meta.
Só serão ativados após consentimento.
18.5. Cookies de terceiros
Algumas funcionalidades podem utilizar serviços externos que definem os seus próprios cookies.
Esses terceiros podem tratar dados de acordo com as respetivas políticas de privacidade. A lista concreta dos serviços ativos deverá estar disponível no painel de preferências de cookies.
19. Meta Pixel
Quando autorizado pelo visitante, o site poderá utilizar o Meta Pixel, disponibilizado pela Meta Platforms Ireland Limited.
Esta tecnologia pode permitir à Meta receber informações sobre:
visita ao site;
páginas consultadas;
visualização de produtos;
início do processo de compra;
conclusão de uma compra;
endereço IP e características do dispositivo;
identificadores associados a cookies.
Estas informações podem ser utilizadas para medir campanhas e apresentar publicidade mais relevante.
A recusa ou retirada do consentimento deverá impedir a ativação futura do Meta Pixel no dispositivo, sem afetar o tratamento realizado antes da retirada.
O visitante poderá consultar as informações de privacidade da Meta em www.facebook.com/privacy/policy/.
20. Gestão do consentimento
Na primeira visita, o utilizador deverá poder:
aceitar todos os cookies opcionais;
recusar todos os cookies opcionais;
escolher as categorias que pretende autorizar.
A rejeição deverá ser tão simples quanto a aceitação.
Os cookies analíticos, publicitários e outros cookies não essenciais não deverão ser instalados antes de o utilizador prestar consentimento.
O consentimento poderá ser alterado ou retirado a qualquer momento através da opção de gestão de cookies disponibilizada no site.
A retirada do consentimento não afeta a licitude do tratamento realizado anteriormente.
21. Gestão através do navegador
O utilizador também pode bloquear ou eliminar cookies através das definições do navegador.
A eliminação de cookies poderá remover preferências anteriormente guardadas. O bloqueio de cookies estritamente necessários poderá afetar o funcionamento do carrinho, login, pagamentos ou outras funcionalidades essenciais.
22. Lista e duração dos cookies
A lista concreta dos cookies ativos, respetivos fornecedores, finalidades e períodos de duração deverá ser apresentada e mantida atualizada no painel de preferências de cookies da loja.
Esta lista poderá variar em função das ferramentas e integrações que estejam efetivamente ativas.
A GratiVibe não deverá ativar ferramentas analíticas ou publicitárias que não estejam devidamente identificadas no painel e, quando necessário, autorizadas pelo visitante.
23. Alterações à política
A GratiVibe poderá atualizar esta política em consequência de alterações legais, técnicas ou relativas aos serviços utilizados.
A versão mais recente estará sempre disponível nesta página, com indicação da data da última atualização.
Quando as alterações sejam relevantes para os direitos dos titulares, poderá ser apresentada uma notificação adicional ou solicitado novo consentimento, quando legalmente necessário.
24. Contactos
Para qualquer questão relacionada com privacidade, dados pessoais ou cookies:
GratiVibe
E-mail: grativibe@gmail.com
Telefone: +351 914 565 720
Endereço: Rua de Santa Marinha, 391, 3885-271 Cortegaça, Portugal